Planejar a sucessão familiar antecipadamente evita desgaste emocional e proporciona uma transmissão de patrimônio consciente e segura

No meio rural encontramos uma infinidade de variações de fazendas, núcleos familiares, sistemas produtivos e estilos de gestão. Dificilmente encontraremos situações idênticas quando se trata de sucessão familiar. Por isso que a afirmação de que “não existe receita de bolo” se aplica tão bem na prática da sucessão no campo.

É compreensível que a maioria das famílias não despenda tempo ao assunto, que é complexo e delicado. Trata-se de uma realidade distinta, confusa, cheia de emoções e muito pessoal de cada estrutura familiar. O tema pode trazer à tona afinidades e divergências nas relações. Tudo isso afeta o processo de sucessão, sem dúvida nenhuma.

A cultura familiar também diz muito sobre o sucesso ou não da sucessão nos negócios. Porém, apesar de sempre adiarmos esse tipo de conversa, a morte é uma certeza. Aliás, já dizia Benjamin Franklin: “nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos”. E são exatamente esses fatores que nos remetem ao planejamento sucessório.

A importância de planejar a sucessão familiar na empresa

Trabalhar a questão da sucessão antecipadamente faz com que ocorra a transmissão do patrimônio de forma consciente, segura e tranquila, permitindo afastar todo o desgaste emocional de um processo de inventário, além de proporcionar uma possível menor carga tributária quanto ao pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Num primeiro momento observa-se como desafio a percepção das famílias em entender quando devem começar a pensar e planejar a continuidade do negócio. Mais do que o momento certo, é importante que a família esteja em harmonia. Paralela ao momento de se iniciar a sucessão, percebemos certa resistência de alguns patriarcas, seja por evitar o assunto morte ou mesmo por não desejar sair do negócio. Planejar a sucessão não significa a saída do negócio nem perda de poder. É possível organizar como todo esse processo acontecerá, definir os papéis que cada um assumirá e possibilitar que haja uma aprendizagem gradativa para quem se prepara para dar continuidade ao negócio, além da proteção aos fundadores desse patrimônio.

A insegurança sobre o sucesso dos sucessores também ronda as famílias rurais. Porém, o sucessor, quando preparado, terá condições de assumir papéis importantes na gestão da empresa. A comunicação e a transparência desenvolvidas junto com os fundadores, aliadas ao conhecimento da atual geração, serão base para que desempenhe da melhor forma possível as atividades.

Mudança de comportamento é fundamental para uma transição tranquila

Desse modo, percebe-se que há necessidade de mudança comportamental e estrutural por parte do produtor, que já estão sendo cada vez mais exigidas pelo mercado e impulsionadas, principalmente, porque as próximas gerações da família começam a ingressar no negócio.

Para que a transição ocorra gradativamente e de maneira menos conflituosa possível, é de fundamental importância a formalização de regras. Para que não sejam fadadas ao insucesso, o ideal é que todos os membros da família participem, opinem e as ratifiquem em seu processo de formulação. Apenas dessa forma haverá verdadeiro comprometimento e empenho de todos em colocá-las em prática.

A questão que se coloca em análise é: não é melhor encarar de forma proativa e moldar o destino da sucessão contínua ao invés de ir a reboque dos acontecimentos e ver depois como se ajeitam as coisas? A pergunta é provocadora exatamente por não haver como fugir do avançar do tempo. Portanto, é mais propício procurar caminhos para reduzir as fricções que necessariamente surgirão em função dessas dinâmicas divergentes.

A sucessão é um processo

Mais que um desafio é a compreensão de que o processo sucessório é um processo contínuo. As pessoas seguem caminhos distintos em suas vidas, o negócio evolui com altos e baixos e o valor patrimonial muda com o mercado, leis e outros impactos externos. Assim, o processo deve estar sempre atualizado e ser composto pelo mapeamento da família, patrimônio e negócio acompanhando o seu desenvolvimento. Dessa forma deve ser constituído por um bom PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO e ENVOLVIMENTO de todos.

Fica nítido que realmente existe um enorme potencial de conflito, por esse motivo, e para harmonizar as divergências da sucessão, é tão importante pensar sobre o assunto, preparar opções e posteriormente dialogar com os envolvidos para alinhá-los naquela solução que melhor atenda aos interesses de todos e do negócio.

A lei estipula os herdeiros legítimos em caso do falecimento do atual dono do negócio. Existe, assim, uma separação clara entre herdeiro e sucessor. Pode não haver nenhum sucessor, mas na quase totalidade dos casos constam herdeiros. Perante essa perspectiva é preciso refletir sobre 2 cenários. O que acontece com o negócio se há herdeiros, mas nenhum sucessor (da família)? Como será a situação, havendo um sucessor interessado e competente, mas que terá que se entender com os outros herdeiros passivos? Temos então que avaliar cada membro da família sobre sua dupla função de herdeiro e eventual candidato a sucessor que terá de levar o negócio adiante.

Nesse contexto, devemos relembrar que sucessão e herança são assuntos carregados de emoções, crenças e medos. Ou seja, além da vertente material, a questão sentimental da família possui grande importância na gestão pacífica do processo.

Realizar uma sucessão familiar no campo exige paciência e diálogo, além de responsabilidade. Para driblar os desafios da sucessão, é fundamental estar atento à documentação, características da propriedade, capacitação dos membros da família para gerir o negócio e modelo de comportamento dos familiares (tanto individual quanto em grupo).

O Planejamento Sucessório é fundamental para o fortalecimento e crescimento das empresas familiares, para a harmonia das famílias e perpetuação do patrimônio junto às futuras gerações.

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