Planejamento Patrimonial, Tributário e Sucessório

Prestador:
PINTO LARA BECKER RIBEIRO ADVOGADOS

Descrição:
O trabalho contempla todo o trabalho a ser desenvolvido para o Produtor Rural e, eventualmente, sua empresas, englobando os seguintes serviços: (i) Análise detalhada das situações e elaboração do cenário mais vantajoso para o núcleo familiar; (ii) Elaboração dos documentos societários necessários e seus respectivos registros perante a Junta Comercial; (iii) Solicitação de imunidade das guias de ITBI dos imóveis integralizados perante os Municípios e, caso não seja concedida, questionar perante os Conselhos Tributários Municipais e/ou, impetrar Mandado de Segurança; (iv) Acompanhamento dos registros dos imóveis nos Cartórios de Registro de Imóveis e (v) Assessoria na transferência das ações/quotas, concluindo a sucessão; (vi) Elaboração de acordo de sócios/protocolo de família, criando a governança corporativa/familiar.

Benefícios:
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
1 - Desvincular os ativos da fazenda da atividade operacional, minimizando riscos que possam atingir o patrimônio

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
2 Criar sinergias tributárias com a redução de tributos com contratos de parceria rural, dentre outros.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
3 - Implementação da sucessão em vida com eficiência tributária, sem a necessidade de inventário dos imóveis, além de prevenir conflitos sucessórios entre herdeiros

GOVERNANÇA CORPORATIVA
4 - Manter o controle do patrimônio nas mãos do patriarca e/ou matriarca, bem como criar regras para gestão do patrimônio.

Formato do Serviço:
Reunião e apresentação de trabalho para implementação de forma customizada.

Duração do Serviço:
Entre 8 e 12 meses

Condições:
Em regra, o trabalho consiste na integralização e transferência de imóveis em situação registral regular, não estando compreendido no presente escopo a realização de atividades relacionadas à regularização imobiliária como, por exemplo, georreferenciamento, retificação de área e outros vícios por ventura existentes nas matrículas dos imóveis

Região de Atendimento do Serviço:
Todo o Território Nacional

Culturas Atendidas:
Qualquer Cultura