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TERMOS
E CONDIÇÕES PARA RESGATE DE SERVIÇOS

O RESGATE/SOLICITAÇÃO de Serviços
deve ser feito pela PLATAFORMA e deverá ser solicitado com antecedência mínima
de 5 (cinco) dias para a efetiva tomada dos Serviços pelos BENEFICIÁRIOS.

A ORBIA não será responsável pela
cobertura dos custos logísticos nos casos em que BENEFICIÁRIOS e PARCEIROS DE
RESGATE acordarem entre si a tomada dos Serviços em prazo inferior ao
determinado no item acima.

Mediante requerimento por escrito
e aprovação expressa da ORBIA, os BENEFICIÁRIOS poderão realizar a Solicitação
de Serviços por meio de Representantes Legais, visando a tomada deles por
terceiros por eles indicados, quando aplicável. Neste caso, os terceiros
apontados deverão anuir com a tomada dos Serviços.

Somente o BENEFICIÁRIO, por meio
de seu Representante Legal, quando aplicável, poderá realizar a Solicitação de
Serviços.

Atenção, a entrega dos produtos
somente será efetuada dentro do mesmo estado de faturamento da Nota Fiscal.

A relação dos Serviços que
poderão ser RESGATADOS/SOLICITADOS pelos BENEFICIÁRIOS será disponibilizada
pela ORBIA na PLATAFORMA.

Realizado o RESGATE/SOLICITAÇÃO o
de Serviços, os BENEFICIÁRIOS receberão por e-mail a confirmação. Após a
confirmação do RESGATE/SOLICITAÇÃO de Serviços, os BENEFICIÁRIOS somente
poderão cancelar, caso o Serviço não tenha sido agendado e/ou o objeto do
Serviço não tenha sido liberado para utilização.

Caso o cancelamento do
RESGATE/SOLICITAÇÃO de Serviços cumpra os requisitos deste REGULAMENTO e tenha
sido requerido pelos BENEFICIÁRIOS dentro do prazo descrito acima, os pontos
utilizados para o custeio dos Serviços serão estornados aos BENEFICIÁRIOS.

Não será possível requerer o
cancelamento de RESGATE/SOLICITAÇÃO de Serviços fora da hipótese descrita
acima. Caso os BENEFICIÁRIOS, ainda assim, desistam dos Serviços, deverão
informar à ORBIA. Neste caso, o Serviço será cancelado, mas tal cancelamento
não dará direito ao estorno dos pontos/valores para os BENEFICIÁRIOS.

Os BENEFICIÁRIOS deverão se
programar para a tomada dos Serviços. Após a confirmação do RESGATE/SOLICITAÇÃO,
os Serviços poderão ser utilizados pelo prazo de 12 (doze) meses. Decorrido
este prazo, o BENEFICIÁRIO perde o direito ao Serviço, salvo se a não
realização dos Serviços tiver ocorrido por culpa exclusiva da ORBIA ou
PARCEIROS DE RESGATE.

Tendo tomado os Serviços, os
BENEFICIÁRIOS deverão responder pesquisa de satisfação a enviada pela ORBIA.

Todos os Serviços disponíveis
para RESGATE, suas especificações e qualidade são de inteira e exclusiva
responsabilidade dos respectivos PARCEIROS DE RESGATE. Neste sentido, a ORBIA
não tem qualquer responsabilidade, seja direta, indireta, subsidiária ou
solidária, pelos referidos Serviços, de forma que qualquer defeito ou vício
relativo aos mesmos deverá ser reclamado diretamente ao PARCEIRO DE RESGATE.

O BENEFICIÁRIO entende que todas
as informações relativas ao Serviço resgatado na PLATAFORMA, incluindo, mas não
se limitando aos riscos, características, peculiaridades, prazos, entre outros,
deverão ser verificadas pelo BENEFICIÁRIO diretamente com o PARCEIRO DE RESGATE
responsável pelo Serviço. Quaisquer informações ou esclarecimentos relativos
aos Serviços disponibilizados devem ser obtidos pelo BENEFICIÁRIO diretamente
com os PARCEIROS DE RESGATE.

A mera inclusão do Serviço no
“carrinho de compras”, sem a respectiva conclusão do RESGATE, não garante ao
BENEFICIÁRIO a sua disponibilidade.

Caso não seja possível realizar o
Serviço em razão de fornecimento incorreto de informações pelo BENEFICIÁRIO,
mudança de endereço não informada, endereço não localizado ou ausência de
responsável maior do que 18 anos no momento da execução, o BENEFICIÁRIO perderá
o direito ao Serviço e os pontos não serão devolvidos.