Planejamento Patrimonial, Societário e Sucessório

Prestador: 
PINTO LARA BECKER RIBEIRO ADVOGADOS

Descrição: 
O trabalho contempla todo o trabalho a ser desenvolvido para o Produtor Rural e, eventualmente, sua empresas, englobando os seguintes serviços:
(i) Análise detalhada das situações e elaboração do cenário mais vantajoso para o núcleo familiar, envolvendo o patrimônio da Pessoa Física e Reorganização societárias das empresas;
(iii) Elaboração dos documentos societários necessários e seus respectivos registros perante a Junta Comercial;
(iv) Solicitação de imunidade das guias de ITBI dos imóveis integralizados perante os Municípios e, caso não seja concedida, questionar perante os Conselhos Tributários Municipais e/ou, impetrar Mandado de Segurança;
(v) Acompanhamento dos registros dos imóveis nos Cartórios de Registro de Imóveis e (vi) Assessoria na transferência das ações/quotas, concluindo a sucessão;
(vii) Elaboração de acordo de sócios/protocolo de família, criando a governança corporativa/familiar.

Benefícios: 
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
1 - Desvincular os ativos da empresa e dos sócios da atividade operacional, minimizando riscos que possam atingir o patrimônio das pessoas físicas
PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO
2 - Otimização das estruturas societárias, a fim de criar sinergias tributárias com a redução de tributos.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
3 - Implementação da sucessão em vida com eficiência tributária, sem a necessidade de inventário dos imóveis, além de prevenir conflitos sucessórios entre herdeiros
GOVERNANÇA CORPORATIVA
4 - Manter o controle do patrimônio nas mãos do patriarca e/ou matriarca, bem como criar regras para gestão do patrimônio.

Formato do Serviço: 
Reunião e apresentação de trabalho para implementação de forma customizada.

Duração do Serviço: 
Entre 8 e 12 meses

Condições: 
Em regra, o trabalho consiste na integralização e transferência de imóveis em situação registral regular, não estando compreendido no presente escopo a realização de atividades relacionadas à regularização imobiliária como, por exemplo, georreferenciamento, retificação de área e outros vícios por ventura existentes nas matrículas dos imóveis.

Região de Atendimento do Serviço: 
Todo o Território Nacional

Culturas Atendidas:
Qualquer Cultura