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- Descrição
Viabilidade Ambiental para Depósitos de Agroquímicos para Atacadistas
Assessoria no encaminhamento de processo administrativo específico junto ao órgão ambiental o qual detém a tutela do licenciamento ambiental da atividade, contemplando:1. Verificação do enquadramento da área selecionada para o depósito frente os usos permitidos, especificando a existência ou não de restrições ao uso da mesma para a atividade proposta (mesmo quando em zona rural), frente à legislação vigente;
2. Planta de situação, em escala adequada, situando o terreno em questão dentro do município;
3. Relatório descritivo e fotográfico, representativo da área, com foco nos elementos ambientalmente relevantes que demonstrem a atual situação do local do empreendimento e, quando existente, pormenorizando as áreas construídas, com ênfase nos sistemas de controle de poluição;
4. Memorial Técnico elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento;
5. Orientações acerca de Formulário específico para solicitação de licenciamento da atividade;6. Anotação de Responsabilidade Técnica ou equivalente, do(s) profissional (is) envolvido (s).
Benefícios
Depósitos de agroquímicos e afins são locais que tipicamente abrigam substâncias químicas diversas, incluindo solventes orgânicos voláteis ou semivoláteis. As emissões destes compostos para a atmosfera, mesmo que não odoríferas, apresentam potencial de toxicidade. Desta forma, estabelecer critérios e parâmetros adequados nos depósitos de agrotóxicos e afins para evitar ou minimizar a emissão destes compostos à atmosfera nos casos originários de um eventual vazamento no interior do depósito, torna-se necessária sob o ponto de vista da proteção à saúde pública e ao meio ambiente.
Condições
Os serviços podem ser executados de forma presencial ou online, dependente de cada caso. A duração do serviço está compreendida entre o recebimento das informações por parte da CONTRATANTE e a conclusão dos documentos técnicos a serem encaminhados ao órgão ambiental.
Não estão contemplados:
1.Projetos executivos (estrutural, elétrico e hidráulico) das modificações que forem sugeridas pela CONTRATADA, se necessárias. A CONTRATADA fornecerá os desenhos e Layout por meio de croqui básico com as informações dimensionais, bem como, os fornecedores de equipamentos e/ou serviços necessários ao perfeito executar da obra;
2.Projetos de ETEs, ETAs em quaisquer de suas fases;
3.Informações cadastrais do empreendimento, caracterização dos efluentes, plantas de localização, situação, hidrossanitária, planialtimétrica, etc.;
4.Custos relativos a licenciamentos, taxas, ARTs, AFTs ou outros que se fizerem necessários durante o desenvolvimento dos trabalhos;
5.Custos com deslocamento quando a CONTRATANTE estiver localizada em um raio maior que 100 km (cem quilômetros) da sede da CONTRATADA. Nestes casos, despesas com transporte, alimentação e hospedagem serão cobradas separadamente.
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